terça-feira, 30 de novembro de 2010

O Projeto CUIC: uma outra perspectiva para "aprender Direito”

Judith Martins-Costa[1]


Um livro lido quando iniciava minha vida como professora da UFRGS, El aprendizaje del aprendizaje, de Juan Ramón Cappela, ajudou-me a compreender que há várias formas de aprendizagem: dentre as não-patológicas (que infelizmente, existem, e não são raras) estão a de mera manutenção, que nos ajuda na sobrevivência básica; a de atualização, praticada comumente na universidade; e a de inovação que consiste em aprender a enfrentar problemas e situações distintos dos conhecidos por quem ensina, dando-lhes soluções inéditas, pois aprender não é repetir nem recordar e, muito menos, decorar.
O difícil, porém, é que a aprendizagem inovadora nem pode ser ensinada diretamente nem depende exclusivamente da atividade de investigação e pesquisa, embora esteja a esta vinculada. A atividade dos professores apenas pode contribuir para a aprendizagem inovadora, diz ainda Cappela, se consegue transmitir não apenas os resultados de sua investigação, mas, fundamentalmente, a problemática que esses resultados colocam, ou, dito de outro modo, as perguntas para as quais quem ensina não tem respostas.
Fui encontrar reflexo prático dessa concepção já quase ao final do período de minha docência na UFRGS, por meio do CUIC, essa sigla que se transfigura e concretiza no corpo, alma, voz, inteligência e entusiasmo imbatível de cada um dos estudantes decididos a romper o círculo de giz que encapsula os juristas e transforma as faculdades de Direito, modo geral, no massificado locus de “aulários” (Capella), preparatórios – e, muitas vezes, mal preparatórios – de burocratas do pensamento.
A palavra ‘entusiasmo’ não foi acima empregada por acaso. Nas suas raízes gregas está o adjetivo entheos, isto é, ‘inspirado por um deus’. É, certamente, o deus da cultura que inspira o CUIC em cujo Estatuto está o escopo ‘precípuo’ de  ‘proporcionar a interdisciplinaridade e o estudo das diferentes espécies de Artes, sempre sob o viés crítico’. O escopo vem sendo cumprido desde os finais de 2009. Realizou-se, então, o I Ciclo de Cinema em História do Direito, discutindo -, com Laura Beck Varela e Daniel Mitidiero e com o auxílio dos filmes Le Retour de Martin Guerre e A última viagem do juiz Feng -, o funcionamento da Justiça no Antigo Regime, pois sabem os integrantes do CUIC não existir projeto intelectual digno deste nome se afastadas as exigências da historicidade e da interdisciplinariedade. Seguiu-se seminário sobre Crime, Processo e Pena, presentes Kathrin Rosenfield, Danilo Knijnik, Alexandre Wunderlich, Moysés da Fontoura Pinto Neto, Tupinambá Pinto de Azevedo, Salo de Carvalho e Alexandre Costi Pandolfo a discutir questões suscitadas por As bruxas de SalemDoze homens e uma sentençaSeção Especial de Justiça; e Julgamento em Nuremberg. e, ainda, mais recentemente, o encontro Aborto: questões éticas e jurídicas, o filme O Aborto dos Outros, sendo o fio condutor de um debate com  José Roberto Goldim e Salo de Carvalho, e a mediação de Lucas do Nascimento, Dóris Amaral Kümmel e Clarissa de Baumont, integrando, exemplarmente, CUIC, CAAR e Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GCrim/UFRGS).
Para um ano, foi bastante – e não foi tudo. Conquanto verdadeiramente entusiasmante, o Projeto Cinema em Cena (CiCe) não esgota as atividades do CUIC. Seus membros também atuaram em debates do seminário MalEstar na Cultura, coordenado, em 2010, por Kathrin Rosenfeld e estiveram presentes na Semana Cultural da Faculdade de Direito, sempre buscando a integração entre os diferentes cursos universitários, único modo de dar sentido à palavra “universidade”. E, sobretudo, têm suas atividades ensinado a professores e alunos que uma aprendizagem inovadora não apenas desvela a relatividade das nossas certezas: dá-se fundamentalmente quando, mudando a perspectiva, habilitamo-nos a fazer perguntas para as quais não temos respostas.



[1] Judith Martins-Costa foi, até outubro de 2010, Professora da Faculdade de Direito da  UFRGS, onde lecionou Direito Civil e coordenou seminários sobre Teoria Geral do Direito Privado, Fundamentos Culturais do Direito Privado e Direito e Literatura, dentre outros. Foi Coordenadora Acadêmica do Círculo Universitário de Integração e Cultura - CUIC entre novembro de 2009 a outubro de 2010. Livre Docente e Doutora pela Universidade de São Paulo, é autora de livros de doutrina jurídica.

Semana Cultural: tradição e ruptura políticas na Faculdade de Direito da UFRGS

Lucas do Nascimento[1]

De 17 a 20 de agosto de 2010 ocorreu a Semana Cultural da Faculdade de Direito da UFRGS: Tradição e Ruptura na Formação Política Brasileira, um evento organizado pelo Círculo Universitário de Integração e Cultura da UFRGS (CUIC/UFRGS) e pelo Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR). Durante quatro noites, diversos temas foram abordados, dentre os quais: (1) história política da Faculdade de Direito da UFRGS; (2) figuras ilustres formadas pela Casa e sua trajetória na história do Brasil; (3) Machado de Assis e suas análises sobre o Império e República brasileiros; (4) Raymundo Faoro e sua vasta obra sobre o “estamento burocrático”; (5) Glauber Rocha, o Cinema Novo e o Golpe Militar de 1964; (6) possibilidades da democracia brasileira; (7) papel político do Juiz no Estado Democrático de Direito, dentre outros.
Neste pequeno texto, gostaria de ressaltar a relevância de tal evento para o enriquecimento de nosso meio universitário. Sendo esta a primeira semana cultural já realizada na Faculdade de Direito da UFRGS, cumpre incitar os demais colegas a darem continuidade ao evento, consolidando a ruptura política alcançada com sua realização e reforçando uma nova e profícua tradição na Casa: a de promover atividades interdisciplinares pertinentes a um refletir e atuar cidadãos, para a comunidade universitária e sociedade.
Como um dos organizadores, cabe escrever que a jornada foi longa e os meses de trabalho muitos. Penamos; passamos dias na frente do computador, manhãs e noites em reunião; nos locomovemos como adoidados; conversamos com muitas pessoas; criamos diversos contatos, algumas amizades; abrimos portas e demos primeiros passos para a (re)aproximação entre o Direito e os cursos de Graduação e Pós-Graduação em Letras, Ciência Política, Sociologia, Cinema, História e Filosofia; ressaltamos o valor de nossa Faculdade; relembramos a importância que outrora o cenário jurídico representava em termos de personalidades de atuação política regional e nacional; refletimos muito sobre teoria política e acerca das possibilidades da democracia brasileira; mas, mais importante do que tudo, criamos uma outra realidade e novas perspectivas para aqueles que ingressaram há pouco na Faculdade de Direito da UFRGS, conforme era nosso objetivo. Onde estamos? Qual o nosso papel nesse topos?
Queiramos ou não, mais do que falar de política, fizemos política. Quebramos muralhas de um castelo que seria inexpugnável, se não fosse a atuação e companheirismo de alunos protagonistas como o são os de Direito da UFRGS. Provocamos dores de cabeça, tiramos pessoas da passividade, inovamos, demos início a uma tradição, tratamos de revolução glauberiana ou faoriana, e vivemos uma. O estamento burocrático brasileiro vigora, e muito, no seio universitário, principalmente no meio jurídico e em uma Universidade Pública. Podemos ver e viver, dia a dia, o como esse estamento utiliza o Estado ou suas autarquias, no caso, a nossa Faculdade, para fins particulares. O que são concursos a portas fechadas? O que são professores que tratam a Faculdade como coisa sua? Aprendamos com Faoro, não de forma a nos satisfazermos com um mundo que se perfectibilizou, porque se compreendeu, mas de maneira a que, compreendendo a "mutabilidade constante" dos negócios humanos e conscientizando-nos do espaço e tempo em que vivemos, saibamos transformar o mundo, e fazer História.
Fizemos História, a Semana Cultural, que, maior do que qualquer grupo político da Faculdade, espero tenha tão longa vida quanto a do rei.



[1] Lucas do Nascimento é bacharelando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Coordenador Geral do CUIC (desde 2009).

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Círculo Universitário de Integração e Cultura (CUIC)

O CUIC - Círculo Universitário de Integração e Cultura é um programa de extensão vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que tem como objetivo principal proporcionar formas transdisciplinares de diálogo entre os alunos, profissionais e professores das mais diversas áreas do saber através da Arte (Cinema, Literatura, Teatro, Música). Todas as atividades são abertas ao público externo.